Liberdade, Privacidade e o Futuro da Internet

Julian Assange, fundador do Wikileaks abrigado na embaixada equatoriana na Inglaterra, participou quarta-feira, 18 de outubro, por videoconferência, da mesa de encerramento do seminário Liberdade, Privacidade e o Futuro da Internet, realizado no CCSP pela Boitempo Editorial ao lado da Secretaria Municipal de Cultura. Compunham também o debate a jornalista Natália Viana, parceira do Wikileaks no Brasil e coordenadora da Agência Pública de Jornalismo Investigativo, e Juca Ferreira, Secretário de Cultura do Município de São Paulo.

Com cerca de 700 presentes no auditório, o australiano avaliou que as revelações feitas tanto pelo Wikileaks quanto por Snowden e outros whistleblowers representam o colapso do Estado de Direito e dos direitos humanos no ocidente. Assange entende que as novas relações possibilitadas pela Internet estão construindo uma nova ordem social, invisível aos indivíduos e, inclusive, a si mesma. Uma ordem em que, de um lado, surge uma nova sociedade internacional interligada, enquanto do outro uma nova burocracia pós-moderna de vigilância dobra de tamanho a cada 18 meses.

O ciberativista foi enfático quanto à decisão da presidente Dilma Rousseff em adiar a viagem que faria a Washington em outubro. Segundo ele, cada pessoa que se comunica no país  teve seus direito violados e a presidente acertou em sua disposição. Caso não tomasse essa decisão simbólica, certamente sairia muito enfraquecida. Tem de ser expressa a inadmissibilidade do fato de que 98% de toda a comunicação entre a América Latina e o mundo passe pelos EUA, de as ações da Petrobras estarem sendo monitoradas de 7 em 7 horas, de o aspecto militar da Internet nunca ter acabado.

(Imagem: Reprodução)

Sobre o seu livro Cypherpunks, recentemente lançado no Brasil pela Boitempo, Assange pontuou que o vazamento da máquina de espionagem massiva norte-americana evidencia e ilustra o conteúdo da publicação. O aparato montado pelos Estados Unidos garante a espionagem de 8 milhões de pessoas por dia, tornando o governo Obama aquele que espiona mais que todos os presidentes americanos anteriores juntos. Além de estender a outros países uma legislação que é interna ao território estadunidense.

Apesar do prognóstico pessimista quanto às políticas de vigilância dos EUA, o jornalista ressaltou a importância das possibilidades que a Internet oferece, utilizando como exemplo o próprio surgimento do Wikileaks e a pressão por mais transparência e democracia nos governos.

Questionado sobre sua situação na Inglaterra, Assange mostrou gratidão pela “solidariedade do povo equatoriano”, mas garantiu que o confinamento é a última de suas preocupações. “Estou mais empenhado em prosseguir o nosso trabalho do que com esta questão”. Além disso, disse, “creio que a embaixada equatoriana, no momento, é muito melhor para mim do que a distopia da vigilância aí fora. Pelo menos não posso ser preso”.

Liberdade na Internet em debate

Somados à videoconferência do australiano, debates sobre privacidade, vigilância, arquitetura e governança da rede também integraram a programação do Seminário, que contou com as presenças de Juca Ferreira, Natalia Viana, Sérgio Amadeu, Maria Tereza Carvalho, Silvio Rhatto, Marta Knashiro e Gisele Beiguelman.

Pontos bastante relevantes sobre soberania, independência econômica, privacidade, a indústria de vigilância, a CPI da Espionagem e o Marco Civil da Internet também foram abordados e merecem destaque.

Na atualidade, a Internet é um espaço chave no cotidiano e falar dela é também falar de espionagem, que, como enfatizou Silvio Rhatto em mesa durante a tarde, não é apenas questão de soberania, mas da garantia de direitos civis básicos, de liberdade política e de independência econômica.  O que faz necessária a instituição de leis que tornem a espionagem ilegal a fim de garantir a privacidade, a liberdade na rede e o direito dos usuários a uma cultura livre. Todos esses direitos fundamentais em nossa sociedade para que a Internet seja mais que um suporte e possa contribuir na construção de novas relações tanto no plano interno das cidades quanto no sistema internacional.

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